345 123

345 — 2025-10-07T11:30:00

123 34

Maio Laranja: 75% das vítimas de violência sexual em MS são crianças e adolescentes De 2020 a 2024, foram registrados 3.177 casos de violência sexual em Mato Grosso do Sul

Osvaldo Júnior — 2025-07-14T14:00:00

123d qwd
2133 123
dqwdqwdqw
qwdqwdqwd

qqqqq
wwwww
eeeee
fvvvvvvv
bbbbb

De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul, três têm como vítimas crianças e adolescentes. Esse e outros dados que dimensionam a gravidade do problema intensificam a necessidade de ações de enfrentamento a essa violação de direitos. Neste mês, de modo especial, são fortalecidas essas ações, em razão do “Maio Laranja”, campanha instituída, em nível estadual, pela Lei 5.118/2017. Essa normativa se soma a outras ações da Assembleia Legislativa (ALEMS) na proteção das crianças e adolescentes.

A escolha do mês se relaciona ao 18 de Maio, instituído pela Lei 9.970/2000 como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa lei, que completa um quarto de século neste ano, continua imprescindível, assim como as normativas que a ela se associam, sobretudo a relativa à campanha Maio Laranja. Isso é atestado pelos números que, mesmo não abarcando toda a realidade e se limitando aos casos registrados, já são alarmantes.

Conforme o Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registrados, de 2020 a 2024, 3.177 casos de violência sexual em Mato Grosso do Sul. Desse total, 2.398 tiveram como vítimas pessoas de zero a 19 anos, o que corresponde a 75% do total das notificações. Ou seja, crianças e adolescentes representam três de cada quatro casos de violência sexual cometidos no estado. Das 2.398 vítimas crianças e adolescentes, 2.901 (87,2%) eram meninas.

sadqwdqwd wqd
2
3
4

Mato Grosso do Sul também é o estado brasileiro com a maior ocorrência, em números relativos, de estupros de crianças e adolescentes. Conforme o último Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes (2021-2023), publicação da Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registrados 2.215 estupros de pessoas de zero a 19 anos no estado em 2023. Com isso, a taxa de estupro de criança e adolescente em Mato Grosso do Sul foi de 275,1, a maior do país e muito acima da média nacional (116,4). Nos dois anos anteriores, as taxas sul-mato-grossenses também foram as maiores do país.

Os dados do documento da Unicef e do FBSP são estatísticas criminais, baseadas em registros da polícia de estupros e de estupros de vulnerável. Já o Sinan usa notificações feitas por profissionais da saúde durante o atendimento à vítima. Os números do Panorama são muito maiores que os do Sinan: em 2023, por exemplo, foram registrados, em Mato Grosso do Sul, 2.215 estupros de crianças e adolescentes (Panorama) e 648 notificações de violência sexual cometida contra o mesmo público (Sinan). Ou seja, parcela considerável das vítimas que procuram a polícia não é atendida pelos serviços de saúde.

Não apenas a sexual, mas a violência de modo geral é mais acentuada em se tratando de crianças e adolescentes. É o que mostram os dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em 2024, foram 10.085 denúncias de violações originadas em Mato Grosso do Sul. Desse total, 4.709 ou 40,17% são referentes a violências praticadas contra crianças e adolescentes. Na sequência, estão violência contra a pessoa idosa (2.801), contra a mulher (1.509), contra a pessoa com deficiência (1.345) e os demais grupos.

Pensando os números

Para melhor compreensão sobre o que dizem as estatísticas, a reportagem pediu a contribuição da assistente social Estela Márcia Rondina Scândola, doutora em Serviço Social e pesquisadora do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Escola de Saúde Pública (ESP), com larga experiência em ações e estudos sobre a violação de direitos sexuais de crianças e adolescentes.

De acordo com a especialista, há uma relação inversamente proporcional entre idade e quantidade de denúncias: quanto maior a idade menor o número de notificações. “Não significa que são menos violências. Significa que a sociedade vai sendo mais permissiva à violência de acordo com a idade”, explica Estela. Isso é um dos fatores centrais da concentração de denúncias de violência sexual em crianças e adolescentes. “no caso da violência sexual contra meninas, conforme a idade vai aumentando, vai havendo, por meio da sociedade, uma culpabilização dessas meninas”, acrescenta.

Também concorre para que os números da violência sexual de crianças e adolescentes sejam muito maiores que entre os adultos o fato de a sociedade ter comportamento julgador mais severo quando as vítimas têm menos idade. “Há maior visibilidade das crianças menores. E nesses casos, a sociedade é mais condenatória dos violadores”, nota Estela.

Essa observação se relaciona, segundo a assistente social, a outro dado, o relativo ao quantitativo maior de notificações no sistema policial que no de saúde. “Quando ocorre uma violência, o primeiro pensamento das pessoas é que isso deve ser caso de polícia. Não pensam que isso é um caso de proteção das pessoas”, afirma. “A importância social da vítima tem que se sobrepor à importância da coleta de provas, da prisão do violador. Não significa que os violadores não serão responsabilizados, mas significa que essas meninas esses meninos precisam, primeiro, serem acolhidos, atendidos no seu sofrimento. A proteção das crianças precisa ser considerada anteriormente à responsabilização”, defende a especialista.

Outro dado analisado pela pesquisadora é a prevalência de meninas nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Desde os anos 90, os dados indicam em torno de 80% de meninas e 20% de meninos. É um dado indicativo de que meninas são mais exploradas sexualmente. Derivam daí dois problemas que o movimento da infância tem dificuldade de enfrentar: o machismo e o heterossexismo”, pontua Estela.

Em relação ao machismo, a pesquisadora afirma que é esse o cerne o problema. “Quando os meninos são vítimas de violação, a sociedade passa a considerar que esse menino possa se tornar homossexual. Então, o heterossexismo atua junto com o machismo na não denúncia da violência sexual contra meninos”, analisa.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

345 123

123

Maio Laranja: 75% das vítimas de violência sexual em MS são crianças e adolescentes De 2020 a 2024, foram registrados 3.177 casos de violência sexual em Mato Grosso do Sul