Lei: História das mulheres passa a integrar conteúdo transversal nas escolas

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), promulgou a Lei 6.060 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui a abordagem do tema “A História das Mulheres“ como conteúdo transversal nas escolas estaduais. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (31).

São objetivos da nova lei: promover o conhecimento da história das mulheres de destaque de movimentos que contribuíram para emancipação das mulheres e alcance dos espaços em igualdade de gênero; apresentar a trajetória pessoal e profissional de mulheres que atuam em diversos segmentos tais como educação, política, direitos humanos, saúde, cultura, sociologia, carreiras jurídicas, entre outros, incluindo todas as etnias de nosso país, com o cuidado especial de salientar as conquistas das mulheres negras, quilombolas e indígenas.

O conteúdo deverá ser formulado metodologicamente considerando as especificidades dos educandos e a faixa etária. Para implantação e execução da norma, poderão ser firmadas parcerias, convênios e afins entre instituições de ensino públicas ou privadas, bem como, de outras organizações não governamentais.