Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 029/2022
Processo nº 034/2022
Deputada MARA CASEIRO - Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 013/2024
Processo nº 016/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N. 168.0.073.0019/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Nioaque.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 363/2023
Processo nº 526/2023
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para o estímulo da atividade de podólogo, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 – Projeto de Lei nº 012/2024
Processo nº 015/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 1.810, de 22 de dezembro de 1997, nos termos que especifica.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 – Projeto de Lei nº 033/2024
Processo nº 039/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N°6/2024 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.