Utilidade pública pode ser conferida à Comunidade terapêutica de Dourados

De autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL) tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 164/2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, com sede no município de Dourados.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se considerada constitucional, tramita regularmente na Casa de Leis, e sendo aprovada em plenário, e nas comissões de mérito, segue à sanção.

"A entidade foi fundada em 2 de janeiro de 2021, e presta assistência social no amparo, reabilitação, reinserção na família e na sociedade de pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas como substâncias psicoativa e psicodélicas, pelo sistema de acolhimento internado", justifica o Neno Razuk.