Renato Câmara intercede pelo funcionamento do Ibama em Dourados

Inaugurado em 1989, o escritório regional do Ibama em Dourados pode encerrar as atividades em um ano. A determinação vem de um plano de trabalho nacional adotado em 2007. Entendendo que o fechamento da unidade resultará em prejuízos para toda a região sul do estado, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) articulou um pedido coletivo dos deputados estaduais à bancada federal solicitando acordo com o Ministério do Meio Ambiente para a manutenção da unidade.

A política de redução das unidades faz parte do Plano de Otimização das Estruturas Descentralizadas que vem sendo aplicado desde 2007 e que diminui o quadro funcional em unidades não localizadas nas capitais dos estados. Esse plano de trabalho já fechou dois escritórios regionais em Mato Grosso do Sul, nas cidades de Coxim e Ponta Porã, reduzindo de cinco para três o número de unidades no interior. Além de Dourados, o escritório de Três Lagoas também pode ser fechado, o que deixaria o estado apenas com a superintendência em Campo Grande e uma unidade em Corumbá.

Atualmente o escritório que fica em Dourados atende 34 cidades. A expressiva quantidade de municípios é resultado do encerramento das atividades do órgão em Ponta Porã, quando as cidades atendidas por este município foram incorporadas à jurisdição de Dourados. Caso o governo federal decida pelo fechamento da unidade da região sul, os 34 municípios passam a pertencer à superintendência, o que é uma dificuldade principalmente para quem mora distante da capital, como explica o chefe regional de Dourados, Doniseti Neves de Matos “hoje os pequenos empresários que moram nas cidades mais longes conseguem ser atendidos pelo nosso escritório por telefone, porque nosso objetivo é facilitar a situação. Essa facilidade não existe em uma superintendência porque tudo é muito burocrático. E o mais preocupante é como vão ficar as fiscalizações nessa região que o órgão é tão atuante”.

Considerando que o fim das atividades do escritório do Ibama em Dourados vai prejudicar os cidadãos que dependem do órgão além de por em risco a preservação e manutenção do meio ambiente, o deputado estadual Renato Câmara articulou o apoio da maioria dos deputados estaduais que assinaram indicação pedindo a intervenção dos senadores Waldemir Moka (PMDB), Simone Tebet (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT) junto ao Ministério do Meio Ambiente para a continuidade das atividades do Ibama no estado. “Estamos falando de uma região sensível do nosso estado, onde o órgão tem diversas frentes de atuação. São 650 km de fronteira, 27 reservas indígenas, quatro receitas federais, o aeroporto internacional em Ponta Porã e ainda, muitos cidadãos que conseguem ficar em acordo com a lei pela facilidade do escritório regional em Dourados. Sem dúvida alguma, seria um prejuízo muito grande perdermos essa unidade. Estou empenhado em evitar esse equívoco”, fala Câmara.

A decisão do governo federal pode ser tomada a qualquer momento. Caso o posicionamento seja favorável ao fechamento da unidade, o escritório deve encerrar suas atividades dentro de em ano, o que exige agilidade dos representantes do estado segundo Renato Câmara, “não podemos correr esse risco, por isso fiz questão de pedir o auxílio da bancada federal. Me preocupo com o impacto de mais uma unidade do Ibama fechada no nosso estado. Não quero que Mato Grosso do Sul corra esse risco”.