Frente do Idoso oficializa pedido de implantação de Curadoria no TJ/MS

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB), tem atuado de forma bastante intensa pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à terceira idade. Na manhã desta quarta-feira, o deputado realizou uma visita oficial ao presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador José Maria Lós, para oficializar o pedido de implantação do Núcleo de Curadoria e Tutoria Judiciais do Idoso no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O deputado estadual João Grandão (membro da Frente) também participou da reunião.

No encontro, Renato Câmara reforçou ao presidente do TJ/MS a importância da instituição da figura do curador judicial no Estado como forma de garantir maior agilidade e atenção nos procedimentos que envolvem pessoas da terceira idade. Conforme o deputado, desta maneira, o Estado passa a contar com uma pessoa isenta para representar e gerir os bens dos idosos que se encontram incapacitados.
“A instituição da figura do curador será um importante avanço no que se refere a gestão dos bens e dos assuntos de interesse da pessoa idosa. Essa é uma demanda levantada pela Frente e pelas entidades participantes ao longo de um ano de trabalho. Confiamos na sensibilidade e atenção do presidente do TJ/MS, José Maria Lós, e dos demais desembargadores para que a curadoria se torne uma realidade no âmbito da Justiça Estadual”, enfatizou Câmara.

Anteriormente, a Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa havia protocolado um pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), visando a regulamentação e instituição da curadoria em MS. O presidente do TJ/MS informou que os desembargadores vão analisar a a proposta apresentada pelos deputados. “Vamos levar a demanda aos desembargadores e analisar a viabilidade de se implantar a curadoria voltado aos idosos na Justiça Estadual”, informou.

Os idosos já representam 14% da população brasileira. Em Mato Grosso do Sul, são pelo menos 310 mil pessoas da terceira idade. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, é um Grupo de Trabalho formado por deputados estaduais em parceira com órgãos e instituições públicas, criada em 2015 e tem como objetivo discutir, propor e ampliar projetos em conjunto com as instituições, órgãos, entidades e sociedade civil em geral, proporcionando a garantia dos direitos da pessoa idosa sul-mato-grossense. O objetivo principal é de garantir o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à terceira idade.