Na Frente Parlamentar do Idoso, Renato Câmara sugere criação de cartilha

Na 14ª reunião da Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (29/3), o coordenador Renato Câmara (PMDB) sugeriu que os deputados membros da Frente destinem uma parte de suas emendas para a confecção da ‘Caderneta de Saúde do Idoso’ para distribuição nos municípios.

Rejane Sartor, da Gerência Técnica de Saúde do Homem e do Idoso, da Secretaria de Saúde de Campo Grande falou sobre a importância da cartilha que o deputado Renato Câmara quer levar para todo o Estado: “Distribuída desde 2015, confeccionada pelo Ministério da Saúde, o objetivo dela é acompanhar a saúde do idoso durante 5 anos. Anualmente as informações devem ser atualizadas, é uma forma de reconhecer as pessoas idosas cadastradas naquela região. Também estabelece critérios de risco para priorização de atendimento e qualifica o atendimento do idoso”, explicou.

A reunião, que contou a presença de representantes de diversas entidades, discutiu o anteprojeto de lei de autoria de Renato Câmara, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, de Mato Grosso do Sul da existência da notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa, bem como das consequências da conduta omissiva. “Esse projeto é muito importante por se tratar da alimentação de um banco de dados preciso sobre a violência contra a pessoa idosa”, afirma o deputado.

Na reunião, realizada no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, foi discutido também o anteprojeto de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas no Estado. Na reunião foram debatidas as minutas dos projetos de leis com várias entidades.

Além destes itens, o grupo reprogramou o calendário de ações da Frente Parlamentar para o ano de 2017, ampliando a etapa de visitações e escolhendo alguns pontos de maior interesse do idoso. Os deputados Herculano Borges (SD), Beto Pereira (PSDB), João Grandão (PT) e Marcio Fernandes (PMDB) são os outros membros da Frente.