Matérias Apreciadas
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2024
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 232/2023
Processo nº 289/2023
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e inclui no Calendário de Eventos do estado a Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2 - Projeto de Lei nº 283/2023
Processo nº 377/2023
Deputado ANTONIO VAZ - Institui a "Semana Emprega + Mulheres" no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
3 - Projeto de Lei nº 014/2024
Processo nº 017/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N. 168.0.073.0020/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Naviraí.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 365/2023
Processo nº 528/2023
Deputada LIA NOGUEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Festa do Aniversário do Distrito de Vila Vargas, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de cada ano.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 – Projeto de Lei nº 019/2024
Processo nº 025/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N°4/2024 - Reabilita, no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, nos termos que especifica, o Fundo dos Procuradores de Entidades Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul (FUPEP/MS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 232/2023
Processo nº 289/2023
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e inclui no Calendário de Eventos do estado a Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2 - Projeto de Lei nº 283/2023
Processo nº 377/2023
Deputado ANTONIO VAZ - Institui a "Semana Emprega + Mulheres" no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA
3 - Projeto de Lei nº 014/2024
Processo nº 017/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N. 168.0.073.0020/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Naviraí.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 365/2023
Processo nº 528/2023
Deputada LIA NOGUEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Festa do Aniversário do Distrito de Vila Vargas, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de cada ano.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 – Projeto de Lei nº 019/2024
Processo nº 025/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N°4/2024 - Reabilita, no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, nos termos que especifica, o Fundo dos Procuradores de Entidades Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul (FUPEP/MS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.